sábado, janeiro 24, 2009

Aquilo que dizem chamar regionalização...

Neste momento em Portugal há dois paladinos na defesa do alargamento dos poderes locais: Alberto João Jardim na Madeira e Francisco Santos, Presidente da Câmara Municipal de Beja.
Pois!

22 comentários:

  1. Anónimo17:28

    Concordo plenamente com Francisco Santos, e essa mania meu Kerido H de comparar Alberto João a Francisco Santos e a MADEIRA a BEJA, já enfada um pouco.
    O meu amigo não gosta de Francisco Santos nem da CDU, é um direito que lhe assiste, mas a maioria das pessoas no concelho de BEJA gostou e VOTOU em Francisco Santos em 2005.
    Paciência, é a democracia.
    Em 2009 vai voltar a votar em Francisco Santos.
    Paciência de novo.
    Vá lá, dê espaço ao homem e deixe-o trabalhar.

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  2. @anónimo - Quem dos dois acha que teria mais razões para estar ofendido com a comparação?
    E... tudo o que escreveu, também se aplica ao Alberto Joao!
    PS - Só um esclarecimento! Não me move contra o Dr Francisco Santos, cujo percurso profissional respeito e admiro, bem como a sua honestidade. Sobre o resto: não sei o que é a CDU e sobre o PCP não o entendo como um partido democrático!

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  3. Anónimo17:45

    É porque não o conhece, meu caro H.
    Se entende o PS e o PSD como partidos democráticos, o que foi que se passou esta semana com a votação da proposta do CDS sobre a avaliação?
    Um responsável da bancada a dizer aos deputados que se não votarem como eu digo, há mais boys à espera do JOBezito aqui no Parlamento.
    Mas que raio de democracia é esta meu caro professor HUGO LANÇA?
    O papão do PCP é que não é democrático?
    Ora bolas, não esperava essa vindo de si, pessoa a quem considero inteligente e actualizada.

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  4. @anónimo - Sou muito crítico sobre as orgânicas internas dos partidos, desenhadas para incluir acéfalos e afastar quem ousa pensar! E digo-o da esquerda à direita, sem pejo! E irrita-me que o Parlamento se tenha transformado na vergonha que é!
    Agora.. a questão PCP. Repito o que digo sempre: a ideologia do PCP faria-nos caminhar para um tipo de Governo que não considero democrático. O que nos distingue é o facto de o Senhor considerar Cuba, Correia, China, Vietname países democráticos e eu não!

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  5. Anónimo18:02

    Não pode afirmar isso, porque nunca viu nada disso escrito por mim onde quer que fosse.
    A definição de países democráticos vai muito para além de mencionar o nome de alguns países.
    Pergunto-lhe concretamente...
    Acha que Portugal é um país democrático?
    Com toda a honestidade.....
    Analise profundamente todas as vertentes da nossa sociedade, a forma como alguns "azuis claros" tratam os "azuis escuros", e diga-me lá se Portugal é um PAÍS DEMOCRÁTICO, dando reace ao verdadeiro sentido da palavra DEMOCRACIA.

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  6. @anónimo - ACHO! Uma democracia ainda frágil e infantil, com imenso deficit de cidadania, ainda com alguns vícios do antigo regime e a precisar urgentemente de uma justiça que se leve a sério. Mas uma democracia onde os básicos direitos se conseguiram!
    E Cuba, é democrática?

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  7. Anónimo18:17

    Se calhar é melhor falar de PORTUGAL, onde possívelmente os dois conheceremos melhor a realidade.
    Básicos direitos?
    Que básicos direitos meu kerido H?
    O da Educação?
    O da Saúde'
    O da Justiça?
    O das Obras Públicas?
    O da Economia?
    Já reparou, meu caro amigo, que estamos num barco esburacado, a meter água por todo o lado e completamente desgovernado?
    E o meu caro está preocupado com CUBA, com a COREIA, com a CHINA?
    Eu estou preocupado, com um orçamento que foi rectificado passado tres semanas de ter sido aprovado.
    Com 8,8% de desempregados ( e a crescer).
    Com 3,9% de defice( e a crescer)
    Com as luvas do Freeport.
    Com a falencia da Qimondo.
    Isto sim meu kerido amigo é o que me preocupa pela não implantação de uma democracia no nosso PAÍS.

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  8. @anónimo - vê como não me enganei!!!

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  9. Anónimo18:25

    Não se enganou e não respondeu?
    A que direitos básicos estava o meu amigo a referir-se?

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  10. @então vamos lá!
    - educação - sou crítico, mas há educação em Portugal!
    - saude - os recentes números da mortalidade infantil são motivo de orgulho: há muito ainda a fazer, mas fez-se um longo caminho!
    - justiça - para mim, dos pilares da democracia, o mais atrasado!
    - obras públicas . não gosto muito. Abusa-se!
    - economia - das mais débeis da Europa, ainda a pagar a factura de Salazar e das Nacionalizações, mas, importa não esquecer, das trinta mais fortes do mundo!
    - desemprego - o drama de 2009! Vai passar dos 10%!
    - deficit - irá aumentar, porque a crise chegou em ano de eleições: lamentável!
    - freport - vou esperar pelas investigações. Mas saúdo que estejam a decorrer!

    Mas.. apesar de tudo, gosto de viver num País onde se possa levantar a voz e criticar! E isso para mim tem valor. Naqueles que não lhe apetece falar, o meu caro não podia escrever o que escreveu...

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  11. Anónimo18:53

    H tens razão, esse anónimo tb deve ser acéfalo...

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  12. Anónimo19:06

    @H
    Subscrevo-o na íntegra.

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  13. Anónimo19:16

    Meu Kerido H.....
    Permita-me olhar esses direitos básicos sobre outro prisma.
    Educação: Agressões aos professores, falta de disciplina, DRE dão indicações sobre aproveitamento escolar para manipulação das estatisticas.
    Saúde: VMER's quase sempre INOP's, populações sem médico de família, Hospitais com doentes espalhados nos corredores. (Orgulhosos? do quê? AH, da mortalidade infantil).
    Justiça: Só uma referência...PROCESSO CASA PIA.
    Obras Públicas: Ministros transformados em Administradores das grandes construtoras....ups que inconfidência que cometi.
    Economia: Manuel Pinho faz-me lembrar o ministro da informação do Iraque, quando estavam a ser bombardeados.... uma aranha tonta que não acerta uma. (olá minas de Aljustrel).
    Desemprego: Ainda bem que concorda comigo
    Deficit: Ainda bem que volta a concordar
    Freeport: Por isso os "azuis claros" estão mais ricos e os "azuis escuros" mais pobres.
    Também gosto de viver num País onde possa criticar e escrever, só não gosto de ser governado por um mentiroso, onde é necessário o PR vir apelar a que se fale verdade.
    Num País democrático isso não devia ser necessário, seria naturalmente uma questão de principio.
    Apetece-me falar sim senhor.
    Cuba?
    Aquela pequena ilha onde a maior democracia do Mundo tem Guantanamo?
    É essa que estamos a conversar?
    Se calhar não tem a sua optica demacratica, porque a maior democracia do mundo mantém um bloqueio à mais de 40 anos, lembra-se?
    A tal democracia que invadiu o Iraque, por causa da ameaça nuclear (armas nucleares, não era? Eu não vi nenhuma. E o meu amigo?). Lembra-se?
    Talvez por isso alguns neste mundo tenham tanto receio da "sua" democracia

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  14. @anónimo - Não vou protelar ad eternum a discussão, porquanto o meu caro parte de um primado falacioso: um governo que considera mau, não significa que democracia não exista. Porque.. eleger maus governos faz parte do jogo democrático.
    Sobre Cuba e o embargo... Salazar dizia coisas similares... MAs.. nunca NADA vai justificar a tortura e os presos por delito de opinião: seja em Guantanamo seja em Havana.

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  15. Anónimo19:45

    Já agora anónimo de esquerda diga-me por favor exemplos de sucesso de governação de esquerda,pode começar no leste e acabar em Beja.!!!

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  16. Anónimo22:21

    Caro sr. Anonimo que diz que o regime em que vivemos não é uma democracia...uma liçãozinha: no decurso do último século o mundo foi marcado por uma tendência singular: a ascendência da democracia. No início do século de certeza que nenhum país se ajustava ao que hoje chamamos democracia( um governo constituído através de eleições, em que participam todos os cidadãos com direito a votar). Eu vou VOTAR pela primeira vez e com toda mas toda a certeza que não me o irão impedir. Para si sr. Anonimo, vivemos em quê então? Para mim vivemos no crescimento do regime onde, ainda, infelizmente, é possível enganar a lei. De atrasado queixamo-nos todos...meu amigo atravessámos um período em que não houve democracia.
    Falou da América, o país detentor do modelo universal da democracia. E explico-lhe o porquê. Porque a filosofia que subjaz à Constituição Americana, o medo de uma excessiva concentração do poder, é hoje tão pertinente como o era na fundaçao do país. Não foi a democracia que invadio o Iraque. Foi a América...
    Mais uma vez, sr. Anónimo, se alguém não for atendido no hospital, ou este ter os corredores cheios de doentes, não significa de maneira alguma que não haja democracia neste país.

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  17. Anónimo01:03

    Três opiniões, naturalmente três respostas:
    As discussões devem manter-se tanto tempo quanto o necessário para se fazer luz no nosso espirito, digo eu!
    Ao Hugo, um licenciado em Direito deve ter bons rins. Parabéns mas as questões mantém-se em aberto.
    Resposta concreta.....ZERO.
    Quanto ao anónimo das 7:45, respondo-lhe com outra pergunta similar....
    E sucesso de governação de Direita?
    Basta estar atento para perceber que este modelo que imperou até "ontem" foi um flop completo....
    Madock, BPN, BPP, BCP, off shores, paraisos fiscais, tios e sobrinhos, ministros que assinam concessões e tornam-se administradores das concessionarias.... (quer mais exemplos)...
    Meu caro Felipe......
    Pela primeira vez vai votar e ninguém o vai impedir.
    Mas mais importante que isso vai votar em quem?
    No lider que se apresenta a eleições mas que só foi líder do seu partido porque pagou as quotas de um número considerável de militantes que lhe proporcionaram chegar a líder?
    Onde está a democracia desse processo?
    Está atento a esta realidade dos nossos partidos, não está?
    Onde está a democracia então?
    A sua liberdade de votar torna-o assim num mero joguete de quem se apresentou a eleições, conquistando esse direito de modo fraudulento.
    Pense nisso.
    Também assim fortalecemos a nossa "democracia".
    Pensando por nós e não pensando pelo que outros querem que nós pensemos.
    Parece-me então que todos são iguais. SEM DEMOCRACIA.

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  18. Anónimo14:32

    Meu caro sr. Anónimo, eu vou votar na instituição que apresentar o melhor plano para Portugal. Mais, vou votar naquele que me parece melhor(se o ideal não se formar como partido). Direita foge e voçê já indicou algumas razões. PCP com bons discursos mas tem os seus mas... Também posso votar em branco!? Mas quem vota em branco perde sempre. Sabe tanto quanto eu, que um líder de um partido não é o partido(tirando os cães de fila) existem também muitos bons políticos em que partido for. Mas sim, conheço essa realidade. Mas tivemos o passado que tivemos e a democracia não se impõe de um momento para o outro. Já tivemos mais longe...

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  19. @anónimo - a pergunta que me colocaram foi se Portugal era ou não uma democracia. E foi a isso que respondi, da forma que pode ler supra.
    Mais. Dizer o contrário é uma falta de respeito por todos aqueles que lutaram contra o fascismo, é branquear o que foi o regime de Salazar!

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  20. Anónimo22:35

    Continuo sem perceber (Ou talvez até perceba) o protagonismo que o Sr. Prof Hugo Lança pretende ao atingir ao facto de constantemente estar preocupado em falar mal da CDU ou do PCP... a seu tempo ficaremos a saber...
    Se gosta tanto de politica inscreva-se num partido perto de si, contudo aviso para que caso equacione inscrever-se no PCP deve ler o livro "O partido com Paredes de Vidro" apenas porque sou daqueles que defendo que quando estamos num Partido como o partido Comunista Português há que estar consciente do projecto colectivo a integrar, há que conhecer e respeitar os estatutos e o programa politico transformador, para que depois, caso a sua opinião individual não se sobreponha à opinião colectiva, respeite a decisão e compreenda a história deste Partido, o único antes do 25 de Abril! Aquele que talvez, dentro da sua modesta acção revolucionária contribui para que hoje possa estar aqui a dizer o que diz.
    Não tenha preconceitos com os comunistas portugueses, não sei se sabe mas nós respeitamos o a democracia representativa e pluralista que temos fica-lhe mal comentar sem saber do que está a falar.
    Será que quando PCP assumir responsabilidades ao nivel governamental, os fazedores de opinião (tal como o senhor), o grande capital finaceiro, os Socialistas e Sociais democratas e populistas, respeitariam tanto tempo como o PCP tem respeitado a vontade popular ao longo destes 35 anos de democracia?

    Não conhece o Partido, não participa na vida dele, não tem noção da democracia que nele se pratica... julgo que voçê já está num estado em que a classe dominante o formatou contra o comunismo, mantenha-se aberto à aprendizagem e ao querer conhecer pois como dizia alguém... Aprender, Aprender Sempre!

    Nesse sentido Julgo ser oportuno, porque penso que não se preocupou a ler as posições do PCP resultantes do XVIII Congresso do PCP.

    Acerca de CUBA
    "O exemplo revolucionário de Cuba socialista, a defesa intransigente da sua soberania, face a ameaças e actos terroristas por parte do imperialismo e a um feroz e prolongado bloqueio, e a sua activa solidariedade com os povos e processos em desenvolvimento na América Latina, tem constituído precioso estímulo para as transformações progressistas na Venezuela bolivariana, no Equador, na Bolívia e outros países.
    A revolução cubana, que assinalou o seu 50º aniversário, defrontando ao longo deste meio século permanentes campanhas de ingerência, desestabilização e agressão, projecta-se no mundo pelas conquistas políticas, económicas, sociais e culturais alcançadas, pela defesa intransigente da sua soberania nacional, pelo seu exemplo de patriotismo e internacionalismo, e pela sua posição de vanguarda nos domínios da saúde e da educação.

    Adenda 1:
    Sobre o tema da democracia em Cuba, e sobre o tema específico das eleições em Cuba, há muitos mitos e pouca informação objetiva.

    Em primeiro lugar afirma-se, erroneamente, que em Cuba não há democracia, há quem, inclusive, acredite que em Cuba não existem eleições. Há democracia e eleições em Cuba. Porque que é afirmo tão categoricamente, a existência de democracia na ilha, se praticamente todo o mundo orientado pela democracia liberal nega o facto?

    Bem, primeiramente é preciso ter noção do conceito Democracia.
    Em Norberto Bobbio, “Dicionário de Política”, ed. UNB, 9ª. Edição, Vol. 1, o significado formal de democracia:
    “Na teoria política contemporânea (... )nos paises de tradição democrática liberal, as definições de Democracia tendem a resolver-se e a esgotar-se num elenco mais ou menos amplo, segundo os autores, de regras de jogo, ou como também se diz ‘procedimentos universais’. (...)”. E Cuba preenche todas elas: (1) há órgão político máximo, a quem é assinalada a função legislativa, ele é composto por membros eleitos diretamente pelo povo; (2) ao lado do parlamento há outros órgãos da administração local; (3) todos os cidadãos, sem distinção de raça, religião, sexo podem votar; (4) todos os eleitores devem ter voto igual; (5) a escolha deve conter reais possibilidades de escolha.

    Em Cuba cada cidade divide-se em circunscrições eleitorais de acordo à quantidade de habitantes
    de uma zona. Nesta zona, em específico, o povo se reúne em Assembléia e elege entre dois a oito candidatos - tanto no nível de município, o equivalente aos nossos vereadores, quanto no nível de província, equivalente aos nossos estados, quanto no nível de Assembléia Nacional, que seria o Parlamento.

    Esses candidatos, ou esses postulantes, em número de dois a
    oito, passam ao período eleitoral. Passam às eleições onde têm de
    alcançar 50% mais um dos votos, para poder galgar cada um dos níveis, município, província, Assembléia Nacional. Nestas assembléias do povo, onde se elegem os pré-candidatos, qualquer pessoa de qualquer credo
    político, de qualquer religião pode propor qualquer um, basta apenas que a pessoa aceite ser candidato. Eleições que, além disso, serão por voto livre (o voto não é obrigatório), secreto e direto.

    Procede-se a um segundo turno caso os candidatos não alcance os votos necessários a validar a representação. Isto, em
    sentido geral, na base, é a essência das eleições cubanas.

    Quando se chega, digamos a Assembléia Nacional
    deverá ter passado por este filtro das eleições onde deverá ter alcançado 50% mais um; qualquer candidato, inclusive Fidel Castro, sem excepção, tem que ser proposto pela base, e competir, na base, com os outros candidatos que foram propostos, e alcançar 50% mais um, sem excepção.

    A democracia em Cuba não é presidencialista, é parlamentarista.
    Então, a Assembléia Nacional do poder popular - entenda-se, o
    parlamento cubano - é o responsável máximo pelo governo do país.
    Todas as leis devem ser apresentadas a este parlamento para a sua aprovação, sem exceção.

    O Parlamento, eleito desta forma, é quem elege por sua vez o Conselho do Estado. O que é o
    conselho do Estado? O Conselho do Estado é a Presidência do país e as Vice-Presidências que, também, têm que ser eleitas por este parlamento da mesma forma, 50% mais um dos votos, senão não pode ser nem presidente, nem vice-presidente do país.

    Por ser Cuba um regime parlamentarista, o presidente
    de Cuba tem menos faculdades, isso significa que Raul Castro, Presidente do Conselho do Estado de Cuba, não pode estabelecer nenhuma lei por decreto se não tem 50% mais um da aprovação.
    Os 15.200 "delegados" das "Assembléias Municipais do Poder Popular", que foram eleitos nas urnas em 21 de outubro de 2007são as peças chave do sistema democrático cubano. Eles foram escolhidos, por votação universal, dentro de 37.000 candidatos indicados por seus vizinhos, para representar os governos locais durante dois anos e meio. Além de terem sido indicados pela sua vizinhança, os que forem eleitos ficarão encarregados de cuidar dos problemas dos moradores de seus bairros e encontrar soluções para suas dificuldades.

    Um "delegado", que guarda uma certa similaridade com os "conselheiros municipais" de outros países, tem que prestar contas de sua gestão pelo menos duas vezes por ano, numa assembléia popular. Os "delegados" ouvem as reclamações, preocupações e sugestões de seus eleitores marcando um determinado dia da semana para recebê-las.

    Adenda 2:
    O porque de manter esta luta pelo Socialismo?

    Os Estados Unidos estabelecem um bloqueio económico contra Cuba.
    No âmbito internacional, os Estados Unidos conseguiram expulsar Cuba da Organização de Estados Americanos (OEA) e a maior parte das nações latino-americanas, com excepção do México, romperam relações com Cuba.
    Não obstante, a Revolução Cubana fortalecia seus vínculos com o campo socialista e os países de Terceiro Mundo, participa na constituição do Movimento de Países Não Alinhados e desenvolve uma activa política de solidariedade para com os movimentos de liberação nacional e de apoio aos mesmos.
    A nação que resistira decididamente a todo tipo de agressões armadas devia sobreviver também ao ferrenho cerco económico.

    Os Estados Unidos haviam suprimido todo comércio com a Ilha e se esforçava por conseguir que outros países aderissem ao bloqueio.
    Cuba via - se assim, privada de fornecimentos vitais para sua agricultura e sua indústria.
    Mas a activa solidariedade da União Soviética (URSS) e outros países socialistas, unida ao tenaz esforço trabalhista e a criatividade do povo, possibilitaram que a economia nacional não só se mantivesse funcionando, senão que também crescesse.

    2005 - A Assembleia Geral das Nações Unidas condenou o bloqueio pela 14º vez por uma larga margem. Apenas três países votaram contra a resolução da ONU que pedia o fim do bloqueio norte-americano a Cuba. Foram eles: as Ilhas Marshall, Israel e os Estados Unidos.

    2006 - Pela 15º vez, a Assembleia Geral das Nações Unidas condenou o bloqueio por uma margem ainda maior do que a de 2005. Apenas dois países votaram A FAVOR do bloqueio. Foram eles: Estados Unidos e Israel que claramente, têm uma dependência vital dos norte-americanos em sua posição no Oriente Médio.
    Os Estados Unidos continuam desrespeitando as definições da ONU e mantendo o bloqueio considerado por todos os outros países do mundo como criminoso.

    Já agora pense um pouco como seria se os EUA fizessem um embargo económico em Portugal..


    Sobre a análise do Movimento Comunista e suas Experiências

    "Importante realidade do quadro internacional, nomeadamente pelo seu papel de resistência à «nova ordem» imperialista, são os países que definem como orientação e objectivo a construção duma sociedade socialista - Cuba, China, Vietname, Laos e R.D.P. da Coreia. Com percursos diversos, experiências históricas próprias, evoluções distintas, problemas e contradições inerentes ao processo de transformação social num quadro de relações capitalistas dominantes, estes países estão sujeitos pelo imperialismo a uma intensa campanha de pressões económicas, ameaças militares e operações de desestabilização e intoxicação mediática que encerram graves perigos para a segurança internacional e que, a vingarem, significariam um grave retrocesso na luta libertadora. Independentemente das avaliações diferenciadas em relação ao caminho e às características destes processos - a exigir uma permanente e cuidada observação e análise - e das inquietações e discordâncias, por vezes de princípio, que suscitam à luz das concepções programáticas próprias do Partido, o PCP considera que não há vias únicas de transformação social e reafirma o inalienável direito destes países e dos seus povos, como de todos os povos do mundo, a decidir livremente sobre o seu próprio caminho.

    No que respeita à analise da experiência da URSS

    "As derrotas do socialismo na URSS e no Leste da Europa implica um estudo das suas causas e consequências prossegue no movimento comunista e no campo progressista, e o PCP deverá consagrar-lhe ainda mais atenção para tirar todas as experiências e ensinamentos que comporte, a fim de prosseguir a luta com reforçada confiança.
    Revelou-se particularmente fecunda a tese avançada pelo PCP de que (ao contrário do que pretendeu a violenta campanha desencadeada pelos nossos adversários sobre a «morte do comunismo» e o «declínio irreversível dos partidos comunistas») o que foi derrotado não foram os ideais e o projecto comunistas mas um «modelo» historicamente configurado, que se afastou, e entrou mesmo em contradição com características fundamentais de uma sociedade socialista, sempre proclamadas pelos comunistas, relativas ao poder dos trabalhadores, à democracia política, às estruturas socioeconómicas, ao papel do Partido, à teoria. Tendo como base as análises e orientações do XIII e XIV Congressos, é necessário continuar a aprofundar a reflexão.


    Nada mais tenho a dizer, caso não perceba o que aqui está escrito e como está escrito. Não deturpe o que lê, pois afinal é na deturpação dos factos que tenta atingir e denegrir o PCP.

    Já agora uma sugestão

    Não acha que em vez de estar preocupado com escritas e comentários, deveria centrar a sua acção e intervenção na advocacia e no estado em que está a nossa Justiça? Talvez ela precise de uma voz mais activa como a sua para sair do marasmo e falta de credibilidade em que está! No fim de contas é ela "a justiça" o pilar da nossa democracia quer tanto valoriza!

    Ass: O militante do Concelho

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  21. @Militante - Li "trechos" das posições do ultimo congresso. E referi aqui algumas!
    Sobre Cuba.. respondeu ao que lhe perguntei! Entende que é uma democracia onde até há eleições. (Salazar dizia o mesmo, recorda-se? E pensava o mesmo dos Partidos Políticos que Fidel).

    Sobre o resto: é raro falar sobre o PCP, embora tenha posições conhecidas; não gosto da vida partidária e como tal não tenciono filiar-me em nada: gosto de pensar pela minha cabeça.
    Sobre a justiça... tenho vários artigos de opinião sobre o tema, com um conjunto de sugestões: não sei que mais possa fazer!

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  22. Irra que anónimo mais chaaaaaaaaaato. Ainda por cima Com----ta.

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Respeite as opiniões contrárias! Se todos tivéssemos o mesmo gosto, andávamos todos atrás da sua namorada! Ou numa noite de copos, a perseguir a sua mulher!