Depois de uma análise séria e doutrinalmente profunda que realizámos à nova legislação penal (que pode ser lida aqui), fica um texto mais brincalhão, publicado na ultima edição do CorreioAlentejo."É inevitável escrever sobre a nova legislação penal, em particular sobre alguns mediáticos pontos do Código de Processo Penal.
A liberdade de não ser um actor do teatro judicial, de ter como única amarra as minhas convicções, liberto de vínculos institucionais, permite-me olhar de forma descomprometida para a nova legislação!
Começo por uma posição de princípio, que assumo sem reservas por imperativos de integridade intelectual: eu gosto das alterações ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, pelo que na globalidade, salvo um ou outro dislate, merecem o nosso aplauso!
Mas se os códigos são bons, como se explica este clamor nacional contra a legislação? Para tentar compreende-lo, exige-se uma retrospectiva ao momento em que esta legislação começou a ser preparada: o Processo Casa Pia, que demonstrou à exaustão imensas fendas no prédio judicial! Ainda no rescaldo dos efeitos deste Processo, importa não escamotear a patente mas não assumida convicção de muitos operadores judiciais de que o Partido Socialista se quer vingar da Justiça!"
A liberdade de não ser um actor do teatro judicial, de ter como única amarra as minhas convicções, liberto de vínculos institucionais, permite-me olhar de forma descomprometida para a nova legislação!
Começo por uma posição de princípio, que assumo sem reservas por imperativos de integridade intelectual: eu gosto das alterações ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, pelo que na globalidade, salvo um ou outro dislate, merecem o nosso aplauso!
Mas se os códigos são bons, como se explica este clamor nacional contra a legislação? Para tentar compreende-lo, exige-se uma retrospectiva ao momento em que esta legislação começou a ser preparada: o Processo Casa Pia, que demonstrou à exaustão imensas fendas no prédio judicial! Ainda no rescaldo dos efeitos deste Processo, importa não escamotear a patente mas não assumida convicção de muitos operadores judiciais de que o Partido Socialista se quer vingar da Justiça!"
(Se ainda lhe restar paciência, pode continuar a ler aqui)
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