Peço imensa desculpa por incomodar...

... mas preciso urgentemente de dar os parabéns ao Paulo Rangel! Porque sim! Porque finalmente alguém tinha de o dizer, como devia ser dito!

És linda como uma estrela: queres cu`meta?!

Li algo há uns meses num belíssimo artigo sobre crimes sexuais pela pena de uma colega da Católica do Porto! Ontem li na net algo no mesmo sentido! A ideia passa por criar o crime do piropo! Ou até ir mais longe: criminalizar os olhares lascivos!

Estes eventos fazem-me recuar nos anos e lembrar uma história: uma Amiga estava a trabalhar numa vila próxima e marcámos um almoço; cheguei cedo e ela ainda estava no Tribunal, onde se julgava um homem por injúrias, porquanto teria chamado boazona a uma agente da GNR! Fiquei para ver, pela razão óbvia: ver a boazona da GNR! E vi! E pensei com os meus botões das calças que, se fosse comigo, condenava o homem por mentir perante uma autoridade e como pena acessória obrigava-o a comprar uns óculos! Aliás, estou certo, que ainda hoje, a agente da GNR tem sonhos húmidos com o patético homem que um dia lhe chamou boazona!

Não sou de intrigas, mas esta coisa de criminalizar o piropo, parece-me uma coisa lesbiana de mesquinha inveja, um ressabiamento de os piropos não serem democratizados e o raio dos trolhas insistirem em apenas assobiar e piroporiar (conhecia este verbo?) as boazudas, sendo que, boazuda, é uma mulher bonita ou feia, magra ou gorda, nova ou podre, que use pouca roupa! Ou, dito de outra forma, o que esta gente quer é, uma vez que ninguém lhes lança piropos, é destruir o ego da concorrência!

Honestamente: queremos mesmo viver numa sociedade onde espreitar um decote seja crime?! Onde seja preciso autorização escrita para sussurrar javardices ao ouvido?!!

Por mim, já estou decidido! Até já comprei umas algemas! No dia que a lei entrar em vigor, algemo-me e apresento-me no posto da PSP para ser detido! Se por acaso a lei nunca entrar em vigor, logo penso em algo para dar uso às algemas...

Coisas Minhas...

Não é o artigo mais interessante que escrevi até hoje, mas deu-me gozo fazer uma aproximação entre o Direito e a Arte! Para ler aqui sobre a constitucionalização do direito da família!

A vida num Bibi

Basear a "sentença" sobretudo nas declarações de uns quaisquer Bibis, construir toda uma acusação apenas com base em prova testemunhal - e prova testemunhal com tantas incoerências - é um risco tremendo! Obviamente que Bibi ontem vomitou os disparates que alguém o mandou vomitar e que tem a mesma credibilidade que os anónimos da net! Mas.. foi o Tribunal que lhe deu credibilidade! Agora.. desemerdem-se!

Se o "Presidente dos Açores" fosse juiz, escreveria assim...

Gosto, aplaudo e sublinho!

Tantas vezes que falo nisto em aula! E espero que um dia possa ler esta notícia escrita em português de Portugal!

Uma espreitadela ao Direito

Peço desculpa pelo titulo da posta, que mais parece o título de um filme pornográfico mexicano com actores argentinos, mas foi o que se arranjou! Por estes dias recebi um Acórdão da Relação onde se escreve que a  "palavra “caralho”, proferida por militar (Cabo da Guarda Nacional Republicana), na presença do seu Comandante, em desabafo, perante a recusa de alteração de turnos, não consubstancia a prática do crime de insubordinação por outras ofensas, previsto e punível pelo artigo 89º, n.º 2, alínea b), do Código de Justiça Militar. II - Será menos própria numa relação hierárquica, mas está dentro daquilo que vulgarmente se designa por “linguagem de caserna”, tal como no desporto existe a de “balneário”, em que expressões consideradas ordinárias e desrespeitosas noutros contextos, porque trocadas num âmbito restrito (dentro das instalações da GNR) e inter pares (o arguido não estava a falar com um oficial, subalterno, superior ou general, mas com um 2º Sargento, com quem tinha uma especial relação de proximidade e camaradagem) e são sinal de mera virilidade verbal. Como em outros meios, a linguagem castrense utilizada pelos membros das Forças Armadas e afins, tem por vezes significado ou peso específico diverso do mero coloquial."

Ainda por estes dias, uma outra decisão de uma das Relações, colocava termo a uma birra entre uma Procuradora e uma Juiz, sobre o destino de um caso rasgado que esteve quatro anos à guarda do tribunal e que tinha sido furtado por um toxicodependente ao seu irmão, que entretanto já tinha morrido! Ou seja... milhares de euros e tempo gasto em processos que não servem para nada! E.. enquanto caralhos subiram à Relação, a nossa justiça vai continuar como está!

Desculpem interromper... (Com Esclarecimento)

... mas sabem informar-me quando é que abre o processo curso do CEJ? É que ando com vontade de ser Magistrado! 

Esclarecimento: Fui injusto neste post! Que era apenas uma pequena chalaça, uma brincadeira não ofensiva!  É perfeitamente plausível um magistrado frequentar um bar de prostituição, sem se aperceber que as jovens que lá trabalham são prostitutas! Como se sabe, é muito normal nesses locais as jovens raparigas oferecerem bebidas aos clientes. Como acontece muitas vezes elas a meio da noite convidaram os clientes para ir fazer amor! Obviamente sem pagar nada! Porque nesses bares o amor anda no ar e tantas as vezes estas jovens raparigas apaixonam-se pelos seus clientes, digo, clientes do bar. Algumas até casam e tornam-se primeiras damas de clubes de futebol!

Ainda o Processo Carlos Cruz - II

Cada vez percebo menos a investigação criminal em Portugal! No caso a que alguns chamam de Casa Pia, não percebo a razão de anos e anos a tentar investigar: era muito mais simples perguntar a cada um dos acusados se iam ao Mac Donald`s e prendiam aqueles que assumissem que iam sozinhos comer um hambúrguer!

Sobre a polémica da inexistência da decisão judicial, não vou tecer grandes comentários: quando há dez dias o advogado de Carlos Cruz insinuou que o Acórdão ainda não estava escrito, pareceu-me repugnante, das coisas mais graves que tinha ouvido em Tribunal! Dez dias depois as trapalhadas do Tribunal deixam-nos todos com a inquietante dúvida: teria Sá Fernandes razões para dizer aquilo?!!

Ainda o Processo Carlos Cruz...

Para ler, com calma! Sem histeria nem claque: apenas a opinião de uma dúvida! Por Daniel Oliveira! Do melhor que li nele em anos!

Violência Doméstica e Violência visual!

Tenho andado a ler umas coisas sobre violência doméstica - agora parece que se chama violência de género - porque me apetece escrever umas linhas sobre isto! E confesso-vos que em alguns anos de investigações, nunca tinha lido um texto tão ridiculamente vestido de científico, onde brotam frustrações e lugares comuns, uma linguagem ressabiada, a prova mal provada do que algumas mentes pensantes pensam do que deve ser uma escola, qual o papel dos docentes e dos discentes! Mas de onde surge uma questão juridicamente pertinente: se dois alunos chegam atrasados a uma aula, quando entram a professora pergunta a razão do atraso e eles sinceramente respondem: "estávamos a dar uma queca!", há lugar a processo disciplinar?

Processo Carlos Cruz, também conhecido por Casa Pia!

Sinto-me enojado com o que fui vendo hoje na televisão! Quando algumas pessoas diziam que eu devia sair de Beja, sempre discordei! Mas hoje pela primeira vez em 35 anos, senti vontade de sair deste país! Porque isto já não é um país! É uma coisa onde alguns tontos insistem em sobreviver!

O processo Carlos Cruz.. (actualizado!)

O processo Carloz Cruz, também conhecido por Casa Pia, tem hoje mais um capítulo, com a leitura do Acórdão da primeira instância! A frase é escrita nestes termos, porquanto, seja qual for a decisão judicial, vai haver recursos! A frase é escrita nestes termos, porque se Carlos Cruz for condenado muitos vão garantir que é perseguição, da mesma forma que se for absolvido muitos vão gritar que está a ser protegido porque é (ou era) rico e poderoso!
E depois vamos ter mais uns anos de recursos, para a Relação, para o Supremo, para o Constitucional, Tribunais Europeus e mais qualquer coisa que se recordem!
Pelo percurso ficam oito longos anos que envergonham a justiça portuguesa: seja qual a for a decisão de hoje!

Actualização: ver aqui!

Duarte Lima

As memórias que tenho de Duarte Lima - Político são de um traste, um político medíocre com imensa tendência para os disparates. E posso estar a confundir-me tudo, mas tenho ideia de umas histórias mal contadas!
Depois desapareceu: lutou com bravura contra uma doença ruim e dedicou parte dos seus últimos dez anos a ajudar os outros, fundando uma associação que tem desempenhado um papel meritório! Recordo-me de comentar com os botões das boxers, que Duarte Lima era um homem a quem a proximidade da morte mudou o carácter!
Como o resto dos Tugas tenho assistido a esta novela do seu envolvimento no desaparecimento/morte da portuguesa/brasileira! É culpa minha, mas sempre fui incapaz de fazer ser daqueles que sempre que a Imprensa lança um boato acreditar piamente, partindo do pressuposto: é rico e poderoso, logo é culpado!
Do que a imprensa foi vomitando, sempre me pareceu o caso de um homem que está no lugar errado na hora errada e que Duarte Lima não tem qualquer relação com o crime! E a entrevista que assisti hoje reforça a minha convicção! Mas isso não interessa nada: o que se pretendia está no ar e aconteça o que acontecer na mente dos tugas Duarte Lima é um assassino, aconteça o que acontecer! Porque os factos aborrecem e os boatos e as calúnias têm muito mais piada!

Coisas da Justiça...

Os Tribunais estão fechados para férias! Felizmente a Procuradoria Geral da República! Eu gosto das férias judiciais: o que me assusta é que em breve os tribunais vão voltar a abrir...

Desculpem interromper...

... mas alguém me fazia o especial favor de explicar o que está aqui escrito? É que já li duas vezes e penso que não entendi!

Este é um daqueles post que ninguém entende! Excepto...

O meu teste de hoje:

António dedica-se a plantar e vender rosas vermelhas, enquanto a sua namorada Ana vende peixe numa loja perto do Mercado Municipal!

Ana identifica-se pela expressão “Eu sou gira que me farto” e a loja denomina-se de Florista! Porque terminaram o namora e ela não quer continuar perto dele, vendeu a loja a Carlos, para desgosto do senhorio!

Para pagar Carlos entregou-lhe um título por si aceite em que Daniel garantia o pagamento; porque não existia o valor das existência o titulo estava em branco! Ana acabou por colocar um valor mais elevado e transmitir o título a Eduardo, seu novo namorado, que ia usar esse dinheiro para comprar viagens para saírem do país!

Antes de ir, Eduardo comprou na net umas rosas a António; passado dez dias pretende devolve-las!

Quid Juris (7 valores)

Julgado de Paz...

Hoje "ficará marcada na história de Aljustrel pela inauguração do Julgado de Paz. Um momento há muito esperado que irá certamente trazer muitos beneficíos à população do concelho de Aljustrel.
Nesta cerimónia inaugural, marcada para as 11 horas da manhã, estarão presentes várias personalidades, entres elas o Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Manuel Santos de Magalhães, o Juiz Conselheiro, Cardona Ferreira, Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz e o Presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, Nelson Brito.
Recorde-se que os Julgados de Paz são tribunais com características especiais, competentes para resolver causas de valor reduzido de natureza cível, excluindo as que envolvam matérias de Direito de Família, Direito das Sucessões e Direito do Trabalho, de forma rápida e a custos reduzidos. www.conselhodosjulgadosdepaz.com.pt"

Comentário: e será que a coisa não se pode reproduzir em outros concelhos?!

E depois...

E depois... há aquelas coisas de um tipo estar num Congresso sobre o uso da Internet no ensino de Direito.. e um congresso nao tem Internet! Ao menos, há as gajas: uma delas, tem menos de 50 anos e tudo...

Adenda: Como posso continuar agnóstico depois da prova que Deus existe! PS - não contem a ninguém, mas acho que o jantar vai ser sushiiiiiiiiiiiiii

Em viagem...

Quando o post aparecer aqui, eu vou algures num sítio qualquer, num raio de uma viagem daquelas que nunca mais acaba, a caminho de um congresso! E se em regra nos congressos de Direito é só gente feia, quando se lhe junta informática, é quase assustador!
Mas a vida é como os exame rectal, pelo que, o que tem que ser, tem muita força, ainda que possa doer! E, no meio da dor, até podemos descobrir algum prazer! Se tiver Internet tento escrever alguns disparates, se não tiver, vamos ser honestos, o leitor aqui não aprende nada!