terça-feira, maio 23, 2006

Condução em estado de álcool



Autor Desconhecido

Informa a Imprensa que um cidadão de 36 anos, após comemorar a Páscoa, acusou uma taxa de álcool de 7.46; repete-se; 7.46!!!
A notícia está
aqui.

Dias depois informa
aqui que "condução com álcool, sem carta, injúrias às autoridades e pequenos furtos são alguns exemplos de crimes que vão deixar de ser julgados em Lisboa. Em vez disso, o Tribunal de Pequena Instância Criminal vai apostar em medidas como o trabalho a favor da comunidade ou a atribuição de donativos a instituições de solidariedade social. Um condutor alcoolizado poderá, por exemplo, ter de acompanhar uma equipa do INEM durante a noite para tomar contacto real com as consequências de uma condução de risco".
Pergunto: é compatível fechar auto-estradas para "procurar" a TAS ao mesmo tempo que se pensam nestas medidas para não ... estigmatizar as pessoas? Como se coaduna o facto de morrerem mais pessoas nas estradas portuguesas que no Iraque, com a tendência social e jurisprudencial de tratarem o crime rodoviário como um delito menor?

Que fique claro: nada percebo de Direito Penal.
Que fique claro: desde há muito que sou "militante" da necessidade de consciencializar as novas gerações para o álcool e a condução; defeito profissional e pessoal; ver alunos e amigos morrerem na estrada ... irrita-me!

Existe o crime. Se numa taxa com esta não se aplica a pena de prisão, quando se aplica? É preciso alguem morrer? Não será que um mera pena de multa num caso como este não é tragica para a prevenção geral?
Não conheço o caso em concreto, pelo que sobre o mesmo não me pronuncio; apenas generalizo; e limito-me a colocar a questão: é ou não razoável que em determinadas circunstâncias (em que o montante da TAS é um importante factor) deverá aplicar-se pena de prisão e não uma mera pena de multa?
Obviamente que sim! Como aplaudi a decisão da Meritíssima Juiz de Serpa quando o fez com um tal de Leocádio.
Mas isto é apenas a minha opinião, que pouco percebo destas coisas…

2 comentários:

  1. Great service, easy transaction, discreet packaging, product works as expected. I received 132 pills instead of 120 + 10. My package was opened by US Border Patrol. Confirmation email showed discounted price for buy viagra. I called the toll free and spoke to an service representatice in Mumbai India. She was very helpful and pleasant.
    FDA approved mens health medication viagra is not a drug to be taken lighliy you should read all about the pros and cons regarding the medication before you buy viagra! or if you would like just to read about Viagra you can visit this location!
    I will keep using it. Have had the most incredible experience using viagra. By that I mean that I am well into my 50s and it gave me that little extra something that I had lost. Thank you i will by more
    Online Pharmacy



    buy vicodin
    hrydrocodon no prescription
    hydrocodone no prescription
    buy phentermine online
    phentermine online
    phentermine online
    phentermine online
    buy phentermine
    buy phentermine
    buy phentermine
    buy phentermine
    buy phentermine
    buy phentermine
    phentermine no prescription
    phentermine no prescription
    phentermine no prescription
    xanax no prescription
    xanax no prescription
    buy xanax online
    xanax no prescription
    buy xanax online
    buy xanax online

    ResponderEliminar
  2. In some cases Viagrais the best solution
    Viagra Alternative
    viagra no prescription the popular insomnia relief,
    viagra without prescription
    here you can find Viagra the best solution for ED treatment ,
    Viagra every 6 hours every day. Buy Viagra

    yes or no Viagra

    There are many online pharmacies were you can find

    Viagra
    online and prices will be much cheaper
    , Generic Viagra more over you can always Viagra On the street, Viagrafor money to
    Buy Viagra Online is the best.viagra no prescription

    In adition you can use Cheap Viagra you can buy Cheap Viagra online yes now you can buy Cheap Viagraor you can look for

    ResponderEliminar

Respeite as opiniões contrárias! Se todos tivéssemos o mesmo gosto, andávamos todos atrás da sua namorada! Ou numa noite de copos, a perseguir a sua mulher!