O presidente do Tribunal Constitucional (TC), juiz conselheiro Artur Maurício, alertou hoje para a utilização "quase frenética" e por vezes abusiva da Constituição para transferir as questões estritamente políticas para o campo jurídico-constitucional.
"Há uma tendência, que não é exclusiva de Portugal, para transferir para os órgãos judiciais questões essencialmente políticas", afirmou Artur Maurício.Uma transferência que o presidente do TC considerou ser "quase frenética" e por vezes "abusiva" e que é justificada pela "consistência" que é, desta forma, dada às decisões políticas".
"Há uma tendência, que não é exclusiva de Portugal, para transferir para os órgãos judiciais questões essencialmente políticas", afirmou Artur Maurício.Uma transferência que o presidente do TC considerou ser "quase frenética" e por vezes "abusiva" e que é justificada pela "consistência" que é, desta forma, dada às decisões políticas".
Não deveria o Ilustre Desembargador referir também a frenética tendência do Tribunal Constitucional para decidir politicamente?
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