(tá bem, já sei, os pareceres juridicos e blá, blá, pois, pois...contem-me histórias que eu gosto. Sabemos bem que os vários juristas interpretam de diferentes formas as diferentes nuances da lei, não sabemos? E o que acontece agora aos actos praticados no decurso do exercício efectivo de uma nomeação que foi considerada nula - gostava de ouvir o seu parecer jurídico... São nulos, certo?)
@Mar - Desconheço em absoluta a situação. Aliás, como apenas sei aquilo que vem na imprensa. Não entro no edifício da CMB há uns bons dez anos, desde que deixei de advogar! E, que fique muito claro, nunca dei pareceres para a CMB! Sobre a questão que levanta, pareceres são apenas pareceres: se a decisão é ilegal, enquanto interessada, deverá recorrer para os meios judiciais! Uma pergunta - porque honestamente não sei -: quando foram as nomeações?
Não quis dizer que você tivesse dado pareceres, peço desculpa se fui pouco clara. Apenas relembrei a nossa troca de opiniões quando lhe disse que não acreditava no que você acreditava quanto ao espírito do manter os bons projectos, pessoas reconhecidamente competentes e tal...os pareceres jurídicos são sempre muito uteis para legitimar medidas já previstas, blá, blá, foi isto que quis dizer, a prova é a concretização da coisa em menos de 3 meses, significa que houve logo muita pressa em pedir os tais pareceres e assim...).
Como é jurista só mencionei a questão de se saber que o espírito do legislador nem sempre é claro a quem interpreta e de você saber - como todos nós - que há sempre a possibilidade de interpretação diversa da lei.
Esclarecido isto, as nomeações forma em Março de 2007.
@Mar - apenas esclareci, porque já aquando da questão do GIRP vi que o meu nome apareceu, como alguém que teria "apoiado" juridicamente a questão! E apenas quis esclarecer que não tenho nenhuma relação com os factos e apenas sei o que surge na CS! Como desconhecia em absoluto a data das nomeações: ouvi falar em nomeações/renovações apressadas em Outubro e essas parecem-me inequivocamente ilegais e imorais! Não gosto de caça às bruxas: quer onde trabalho - que tenho lutado contra elas - quer no local de trabalho dos outros: se há irregularidades que se corrijam, rapidamente! Sobre o resto, mantenho o que afirmo há meses: manter o que há de positivo, melhorar o muito (na minha opinião, diferente da sua!) que se fez de negativo. E num espírito positivo, que foi o meu lema, desde que aceitar dar o rosto por um projecto!
Maria Manuel - não me referia a este caso, que, deixei claro, nada sei! Apenas disse que se comentavam nomeações apressadas em Outubro - que eventualmente saíram em DR já no actual mandato, e que felizmente não foram estas! Porque há visados que estimo!
Respeite as opiniões contrárias! Se todos tivéssemos o mesmo gosto, andávamos todos atrás da sua namorada! Ou numa noite de copos, a perseguir a sua mulher!
... sabe bem ler algo absolutamente excepcional! Que delícia de livro... 
e especialmente quando se le no meio de uma sala de aula quando os alunos de direito do trabalho estão a ter teste :)
ResponderEliminarloooooool
Então meu caro H,
ResponderEliminarQuem é que tinha razão
aqui?
Nem chegou a três meses
e voilá!
(tá bem, já sei, os pareceres juridicos e blá, blá, pois, pois...contem-me histórias que eu gosto.
Sabemos bem que os vários juristas interpretam de diferentes formas as diferentes nuances da lei, não sabemos?
E o que acontece agora aos actos praticados no decurso do exercício efectivo de uma nomeação que foi considerada nula - gostava de ouvir o seu parecer jurídico...
São nulos, certo?)
@lúcia - sabe ainda melhor...
ResponderEliminar@Mar - Desconheço em absoluta a situação. Aliás, como apenas sei aquilo que vem na imprensa.
ResponderEliminarNão entro no edifício da CMB há uns bons dez anos, desde que deixei de advogar!
E, que fique muito claro, nunca dei pareceres para a CMB! Sobre a questão que levanta, pareceres são apenas pareceres: se a decisão é ilegal, enquanto interessada, deverá recorrer para os meios judiciais!
Uma pergunta - porque honestamente não sei -: quando foram as nomeações?
PS - parecem-me nulos, mas teria de "conhecer" a decisão!
ResponderEliminarH:
ResponderEliminarNão quis dizer que você tivesse dado pareceres, peço desculpa se fui pouco clara.
Apenas relembrei a nossa troca de opiniões quando lhe disse que não acreditava no que você acreditava quanto ao espírito do manter os bons projectos, pessoas reconhecidamente competentes e tal...os pareceres jurídicos são sempre muito uteis para legitimar medidas já previstas, blá, blá, foi isto que quis dizer, a prova é a concretização da coisa em menos de 3 meses, significa que houve logo muita pressa em pedir os tais pareceres e assim...).
Como é jurista só mencionei a questão de se saber que o espírito do legislador nem sempre é claro a quem interpreta e de você saber - como todos nós - que há sempre a possibilidade de interpretação diversa da lei.
Esclarecido isto, as nomeações forma em Março de 2007.
@Mar - apenas esclareci, porque já aquando da questão do GIRP vi que o meu nome apareceu, como alguém que teria "apoiado" juridicamente a questão! E apenas quis esclarecer que não tenho nenhuma relação com os factos e apenas sei o que surge na CS!
ResponderEliminarComo desconhecia em absoluto a data das nomeações: ouvi falar em nomeações/renovações apressadas em Outubro e essas parecem-me inequivocamente ilegais e imorais!
Não gosto de caça às bruxas: quer onde trabalho - que tenho lutado contra elas - quer no local de trabalho dos outros: se há irregularidades que se corrijam, rapidamente! Sobre o resto, mantenho o que afirmo há meses: manter o que há de positivo, melhorar o muito (na minha opinião, diferente da sua!) que se fez de negativo. E num espírito positivo, que foi o meu lema, desde que aceitar dar o rosto por um projecto!
H,
ResponderEliminarTanto quanto sei e no que toca a este assunto em particular não existiram quaisquer "nomeações/renovações apressadas em Outubro".
Maria Manuel - não me referia a este caso, que, deixei claro, nada sei! Apenas disse que se comentavam nomeações apressadas em Outubro - que eventualmente saíram em DR já no actual mandato, e que felizmente não foram estas! Porque há visados que estimo!
ResponderEliminarAh, agora percebi, H.
ResponderEliminarDessas que refere, a serem verdade, nada sei, felizmente.