Uma espreitadela ao Direito

Peço desculpa pelo titulo da posta, que mais parece o título de um filme pornográfico mexicano com actores argentinos, mas foi o que se arranjou! Por estes dias recebi um Acórdão da Relação onde se escreve que a  "palavra “caralho”, proferida por militar (Cabo da Guarda Nacional Republicana), na presença do seu Comandante, em desabafo, perante a recusa de alteração de turnos, não consubstancia a prática do crime de insubordinação por outras ofensas, previsto e punível pelo artigo 89º, n.º 2, alínea b), do Código de Justiça Militar. II - Será menos própria numa relação hierárquica, mas está dentro daquilo que vulgarmente se designa por “linguagem de caserna”, tal como no desporto existe a de “balneário”, em que expressões consideradas ordinárias e desrespeitosas noutros contextos, porque trocadas num âmbito restrito (dentro das instalações da GNR) e inter pares (o arguido não estava a falar com um oficial, subalterno, superior ou general, mas com um 2º Sargento, com quem tinha uma especial relação de proximidade e camaradagem) e são sinal de mera virilidade verbal. Como em outros meios, a linguagem castrense utilizada pelos membros das Forças Armadas e afins, tem por vezes significado ou peso específico diverso do mero coloquial."

Ainda por estes dias, uma outra decisão de uma das Relações, colocava termo a uma birra entre uma Procuradora e uma Juiz, sobre o destino de um caso rasgado que esteve quatro anos à guarda do tribunal e que tinha sido furtado por um toxicodependente ao seu irmão, que entretanto já tinha morrido! Ou seja... milhares de euros e tempo gasto em processos que não servem para nada! E.. enquanto caralhos subiram à Relação, a nossa justiça vai continuar como está!