quinta-feira, março 11, 2010

O Direito e o Trabalho

Por imperativos académicos e para deleite pessoal, assisti a esta semana a uma conferência sobre a protecção jurídica do ambiente de trabalho, organizada pelo IPBeja, mais especificamente pelo Senhor Director da área científica de Direito, Dr. Manuel David Masseno.
Não vou usar este espaço para tecer considerações sobre a qualidade do evento, porque nem este é o local, como a minha valoração é irrelevante para o ouvinte e podia estar ferida de subjectividade. Mas faço menção à conferência, porque me apetece partilhar uma reflexão que me invade, sempre que se procura debater Direito do Trabalho.
Para mal dos nossos pecados continua imbuído na sociedade e nos juristas uma visão quase macabra do Direito Laboral, como um campo de batalha entre empresários e trabalhadores, um coliseu romano onde as contrapartes se procuram reciprocamente ludibriar, uma arena onde os empresários tudo fazem para explorar trabalhadores e os trabalhadores tudo se esforçam para trabalhar o menos possível e ganhar o máximo.
Percebo bem a lógica disto: o Direito do Trabalho é enteado da Revolução Industrial e resulta da necessidade de proteger os trabalhadores de um capitalismo estúpido e selvagem, com pretensões a contratualizar a escravatura. Por isto e por o muito que podia ter escrito sobre isto, eu e o ouvinte, todos aqueles que trabalhamos porque temos necessidade de sobreviver, temos uma dívida histórica de gratidão pelos Sindicatos, que humanizaram a relação laboral.
Não os sindicatos de hoje, que apenas se representam a si próprios, num jogo de vaidades demasiadas vezes motivados por fins politico-partidários, mas àqueles que historicamente lutaram por uma sociedade mais justa.
Se não sua génese histórica o Direito do Trabalho era um veiculo legal para a protecção do trabalhador, continuar a pensar o mesmo é não perceber o que é a economia no século XXI. Não depreenda das minhas palavras que vou aqui defender maior facilidade nos despedimentos, mais flexibilização ou desregulação ou ignorar que continuamos neste século com empresários com a mentalidade do século XXI, na mesma medida, que continuamos com sindicatos eunucos agarrados a velhas convicções que hoje são apenas preconceitos!
O que nesta manhã me motiva, é partilhar com os ouvintes a necessidade de empresários e trabalhadores, mediados ou não por estes sindicatos, compreenderem que nesta nova economia, o Direito Laboral não pode ser entendido como disputa entre classes, mas como um campo de convergência entre interesses que deixaram de ser antagónicos.
As empresas que hoje singram na economia, aquelas que têm melhores resultados, são as que oferecem melhores condições de trabalho e melhores salários. E não oferecem mais, porque têm mais para oferecer: oferecem mais, porque perceberam que num mercado cada vez mais dependente do trabalho intelectual e da produtividade, a mais-valia das empresas são o seu factor humano e que as empresas que mais oferecem são aquelas que conseguem recrutar os trabalhadores mais empenhados e mais competentes. As empresas que vão vencer a guerra da globalização são aquelas que perceberam que a responsabilidade social das empresas não é um chavão moderno, mas é condição necessária para o crescimento da empresa.
E quanto mais depressa os maus empresários e os maus sindicatos compreenderem a nova realidade, mais perto fica a Economia Portuguesa da redenção!

9 comentários:

  1. Anónimo01:55

    "As empresas que hoje singram na economia,...".
    Que definição perfeita de algumas empresas de sucesso do nosso país, por ex. a SONAE. Já que é um mundo tão maravilhoso, não lhe apetece experimentar ser caixa no Continente de Beja por uns dias?

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  2. Anónimo03:16

    Caríssimo H.,

    foi com muita pena minha que não fui ouvir essa palestra/formação mas um imperativo maior se levantou,

    não questiono a qualidade da mesma mas também não deixo de estar certo que as conclusões da mesma são capazes de levar celeuma nesta terra ainda e sempre tão arreigada a ideologias comunistas e sindicatos do século passado!

    Nevertheless, bem haja aos organizadores da mesma por conseguirem realizar tal neste nosso esquecido baixo-alentejo!

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  3. Primeiro anónimo - a SONAE é muito mais que as caixas do Modelo!

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  4. http//:alvitrando.blogs.sapo.pt15:01

    H: Ouvi, como costumo fazer, a sua crónica na Rádio Pax. Enquanto o ouvi uma palavra se me impôs, repetidamente, à medida que o ia ouvindo – música. Tentei perceber porquê e conclui que devemos viver em mundos diferentes. Afirmações como a “economia no século XXI” e “As empresas que vão vencer a guerra da globalização são aquelas que perceberam que a responsabilidade social das empresas não é um chavão moderno, mas é condição necessária para o crescimento da empresa” devem ser futurologia porque a realidade é ainda muito diferente disso. Os bancos, por exemplo, já ultrapassaram este “chavão”? E a Somincor? E a Autoeuropa? E a corticeira do Amorim? E todos aqueles outros que estão a aproveitar(-se) a crise para despedir trabalhadores, apesar dos bons resultados?
    Sei que escreveu o que escreveu com a melhor das intenções, mas como disse soa muito a música.
    Cumprimentos.

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  5. LG - Admito que ambos gostamos de música, mas de músicas diferentes.
    Mantenho o texto, onde também digo que "continuamos neste século com empresários com a mentalidade do século XXI, na mesma medida, que continuamos com sindicatos eunucos agarrados a velhas convicções que hoje são apenas preconceitos!".
    Não vou responder caso a caso, mas há excelentes exemplos de empresas que compreenderam a nova economia e têm excepcionais resultados: a "nossa" DELTA por exemplo. E são esses exemplos que merecem ser realçadas, para inspirar novos empresários!
    (não gosto de falar de casos concretos: mas do que conheci da AutoEuropa, parece-me um bom exemplo!)

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  6. Anónimo16:33

    Por falar nisto, teve o privilégio de ver a entrevista que o presidente presidente do grupo jerónimo martins concedeu à sic noticias?!

    Apontou soluções e defeitos deste país e melhor ainda, soluções para ultrapassar os problemas que por cá existem!

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  7. Infelizmente não vi a totalidade! Mas o que vi foi excelente! Lúcido e corajoso!

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  8. H,
    maravilhosa interpretação dos agentes da relação juridica laboral! O direito laboral foi uma das materias que mais me entusiasmou quando a estudei mas também foi aquela que mais me decepcionou na pratica, em particular na pratica pelos seus agentes e pela magistratura judicial e do MP. Só de lés a lés encontamos pessoas responsáveis e conscienciosas nestes lugares, o mesmo se diga dos trabalhadores, em particular dos seus representantes, e dos empresários. Faço votos que as partes desta relação compreendam que só caminhando a par poderão relançar a economia nacional.....

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  9. É dos melhores textos que já li sobre a matéria, os meus parabéns!

    Pois é, há séculos bato na mesma tecla que essa do trabalho garantido para o resto da vida é história do passado! Porque nos dias de hoje em que quase tudo muda num espaço de uma década nenhum empregador (privado) se pode dar ao luxo em empregar um trabalhador para o resto da sua vida! Quanto aos públicos, claro, têm que existir, mas tem que haver uma maior flexibilidade também para melhorar os serviços públicos. Um exemplo: Uma pessoa que está no atendimento num qualquer balcão público há anos e que não tem capacidade para ocupar esse lugar tem que ser transferido para melhorar esse mesmo serviço. Não pode ser despedido, logicamente, mas tem que se sujeitar a mudar de lugar!

    Conheço bem a realidade suéca através das organizações de defesa animal com quem trabalhamos, e ali, ter um emprego fixo é muito raro. A maior parte das pessoas têm empregos temporários, ali sabem que têm que dar o litro para justificar o bom salário que recebem, para depois eventualmente, ao fim de algum tempo, poder ocupar o mesmo lugar de novo. Depois, no espaço "between jobs" têm dinheiro suficiente para se ocupar de outros assuntos, como viajar (porquê é que acham que se vêem tantos nórdicos por cá?) ou ajudar em causas sociais. Porque, só assim os salários podem aumentar, só assim a produtividade aumenta, peeenso eu de que...

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