quinta-feira, abril 17, 2008

A lei do divórcio...

Quiçá, se o tempo e a disposição permitirem, que escreva algo mais sobre a nova lei do casamento descartável! Numa breve incursão do tema, fica público o meu protesto contra o Partido Socialista: não bastava aquela gente da Juventude Socialista ter usado um artigo meu para roubarem palavras minhas e defenderem o casamento de bichas, como agora, os socialistas grandes, fazem esta lei, que arruína um artigo meu! (que escrevi sobre o divórcio, para ter motivos para escrever sobre badalhoquices!!!)
Mas, serve o presente, não para constatar o óbvio: se tudo na sociedade actual é descartável, para quê estar a chatear as pessoas com um processo de divórcio; aliás, a lei ficou curta: devia permitir a cessão da posição contratual do contrato de casamento e consagrar um período experimental, a doutrina do direito ao arrependimento!
Mas.. o mais adorável na lei é este direito de compensação entre os cônjuges, que permita ao que mais contribuiu, ter créditos contra o que menos contribuiu para a economia conjugal! Vai ser adorável discutir isto em Tribunal!
Já agora... porque não legislar sobre responsabilidade civil subjectiva por frustração de orgasmos?

1 comentário:

  1. Legalmente não sei como a coisa vai (se vai) funcionar. Essa de permitir "ao que mais contribuiu, ter créditos contra o que menos contribuiu", calculo que deva ser uma tourada em tribunal... Mas daquilo que percebi e que me parece ser a grande reviravolta nestes casos, é a simplificação dos divórcios letigiosos. Não me parece justo que quando um dos cônjuges se quer divorciar tenha de permanecer casado anos a fio por despeito ou vingança do outro. Se o acto de casar foi decidido a dois (que será a grande maioria, espero eu), porque é que a continuação do mesmo deve depender só de um? A coisa (a esta altura já deve ser óbvio que não conheço o vocabulário legal) da culpa também não me parece justa. Pelo que percebi, podia-se requerer (será correcto?) um divórcio letigioso atribuindo uma culpa ao outro (Que culpa tem o outro de eu já não o poder ver à frente?)

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