Como o Orçamento de Estado de 2011 prevê um forte agravamento fiscal, algumas empresas portuguesas decidiram antecipar o pagamento de dividendos aos seus accionistas e, desse modo, evitar o pagamento de impostos. Entre essas empresas, destacam-se, por exemplo, a Portugal Telecom (PT). Em primeiro lugar, importa reconhecer que esse tipo de actuação é completamente legal! Contudo, num país à beira da bancarrota, é inacreditável que seja possível recorrer a esta imoralidade para evitar o pagamento de impostos.
Mas foi exactamente isso que aconteceu! E com contornos bastante piores do que seria possível prever. Primeiro, o chefe do Governo disse alto e bom som, na TVI, que o procedimento da PT é "imoral". Contudo, depois disso, na Assembleia da República, o PS pôs-se ao lado do PSD e do CDS para chumbar um projecto de lei do PCP que impedia esse expediente da telefónica portuguesa.
Repetimos: a PT pode fazer o que fez porque a lei lho permite! Mas, à luz do quadro que o país vive e da responsabilidade social que aquela empresa deveria ter, agir deste modo é um exemplo lastimável de oportunismo e falta de senso.
No meio disto tudo, Sócrates voltou a dar o flanco e obrigou o PS a seguir o mesmo caminho ao lado da direita. Com isso, esmagou por completo a matriz ideológica do partido e todos aqueles que (como Inês de Medeiros, António José Seguro, Eduardo Cabrita, Ana Paula Vitorino ou Miguel Laranjeiro), apesar de não terem mostrado verdadeira coragem para votar contra, souberam, pelo menos, levantar a voz e manifestar desagrado com esta falta de coragem inadmissível. Assim se identificam, mesmo em tempo de grave crise, as razões históricas porque este país está à beira da desgraça.
Mas foi exactamente isso que aconteceu! E com contornos bastante piores do que seria possível prever. Primeiro, o chefe do Governo disse alto e bom som, na TVI, que o procedimento da PT é "imoral". Contudo, depois disso, na Assembleia da República, o PS pôs-se ao lado do PSD e do CDS para chumbar um projecto de lei do PCP que impedia esse expediente da telefónica portuguesa.
Repetimos: a PT pode fazer o que fez porque a lei lho permite! Mas, à luz do quadro que o país vive e da responsabilidade social que aquela empresa deveria ter, agir deste modo é um exemplo lastimável de oportunismo e falta de senso.
No meio disto tudo, Sócrates voltou a dar o flanco e obrigou o PS a seguir o mesmo caminho ao lado da direita. Com isso, esmagou por completo a matriz ideológica do partido e todos aqueles que (como Inês de Medeiros, António José Seguro, Eduardo Cabrita, Ana Paula Vitorino ou Miguel Laranjeiro), apesar de não terem mostrado verdadeira coragem para votar contra, souberam, pelo menos, levantar a voz e manifestar desagrado com esta falta de coragem inadmissível. Assim se identificam, mesmo em tempo de grave crise, as razões históricas porque este país está à beira da desgraça.
O IMORAL continua a ser para muitos outros o exemplo do capital, não só da PT como de muitas outras empresas e na defesa dos seus acionistas e quem se lixa é o contribuinte banal.
ResponderEliminarEsta balança com dois pratos e um fiel inconstante de ÉTICA, que pende para um dos lados com o não pagamento de milhares de milhões de euros ao fisco é INADMISSÍVEL !
Voce é mesmo charmoso! Uma tentação!
ResponderEliminarE "a" Dica foi a primeira a comentar ... ;)
ResponderEliminar@anónimo - e isso significa?!!
ResponderEliminarIsto é misturar os assuntos. O caso da PT é o único que é verdadeiramente extraordinário, resultante de uma venda extraordinária este ano, cuja venda foi efectuada à luz das condições fiscais da data. Que culpa tem o accionista da PT.
ResponderEliminarVamos entrar na onde de efecutar leis à medida para empresa A ou B, ou no caso de querer taxar a empresa A ou B.
Luis - Não é apenas o caso PT, porque outras empresas fizeram o mesmo!
ResponderEliminarE não se trata de leis à medida! É apenas saber fazer leis! Obviamente que a lei devia ter entrado logo em vigor para impedir fraudes à lei!
Dr. Hugo! se essa lei fosse aprovada onde é que fica a segurança juridica de que tanto se fala?
ResponderEliminarque imagem estariamos a dar ao exterior, principalmente as enpresas que porventura se quererao instalar? sei que é imoral o que a pt vai fazer mas nao podemos alterar as leis ao sbor das empresas e muito menos desvirtuar os mercados.
PS. sou anti socrates mas acho que ele aqui tem razão.
um abraço.
@anónimo - não há nenhuma questão de segurança jurídica! Da mesma forma que os IRS entrou em vigor em Maio, também isto podia ter entrado em vigor em Novembro! Mais. Em termos de tecnica legislativa é um erro este vacattio legis nas leis fiscais, porque promove a fraude fiscal!
ResponderEliminarInadmissível era taxar apenas este ano! Mas.. a lei vai entrar em vigor em janeiro! Mais... se o problema fosse PT, a coisa era fácil de resolver, mesmo sem lei fiscal nova! A Golden share não pode servir apenas para inflacionar os preços...
ja estou a mudar de opiniao!
ResponderEliminarAlias, estou convencido que o PS só recuou porque precisava do fundo de pensões da PT para brincar ao deficit!
ResponderEliminar(A-NÓNIMO)Palavras para quê são artistas portugueses!
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