Transparência nas contas públicas...

Há semanas escrevi que a inexistência de uma auditoria externa e credível às tristes contas da autarquia bejense, foi um pecado capital de Jorge Pulido Valente! A frase assustou alguns e incomodou outros, não fosse Portugal um Estado que lida deliciosamente bem com a opacidade!

Deliciamo-nos a brincar às estatísticas, tão fiáveis como a meteorologia, mas temos horror à verdade dos factos, porque, infelizmente, a nossa Administração Publica continua a ser uma máquina burocrática sombria, um reino de arbitrariedade, onde na sombra se mexem pequenos e ocultos poderes, num ambiente fértil a comportamentos desviantes!

Há anos que estudo aquilo que tenebrosas e pensadoras mentes denominam de Democracia e Governo Electrónico, palavrão europeísta para designar a tentativa de aproximar os cidadãos do Estado, através do recurso às novas tecnologias, eufemismo para Internet!

E a minha defesa desta nova realidade prende-se com a susceptibilidade de o Governo Electrónica trazer transparência para a Administração Publica, seja central ou local!

Permita-me o ouvinte que o esclareça com exemplos: o que aqui se defende e propõe seria, por exemplo na CMBeja, que todos os valores fossem conhecidos dos cidadãos, permitindo desta forma não apenas uma democracia verdadeiramente participada, como incrementar os mecanismos de fiscalização cívica!

O que defendo hoje e já defendi no passado, nem sequer é inovador ou inaudito: o actual Governo Inglês veio ao terreno dizer coisas muito similares! Quando foram chamados a resolver o pântano gerado pela esquerda britânica e a supra necessidade de gerir melhor os recursos públicos, David Cameron prometeu disponibilizar na Internet os valores efectivamente gastos nos últimos anos e quais as medidas a tomar para reduzir essas medidas, quantificando quanto e como pretende poupar!

Regressando ao nosso caso, o que se sustenta é que se tornem públicos os valores pagas aos clubes e associações, os valores entregues aos órgãos de comunicação social, os preços de eventos e festas, a lista de devedores, os montantes pagos a funcionários, assessores e consultores e todas as outras despesas que, recorde-se, sendo autárquicas, dizem respeito a todos e cada um de nós! E, mesmo antes da denúncia, refuto a acusação de que se caminha para uma sociedade tipo big brother!

A transparência é um valor fundamental da actividade política, no sentido verdadeiro da palavra, devendo este ser um objectivo fundamental de todos aqueles que são chamados ou eleitos para a governação dos interesses comuns! E se Beja fosse pioneira, não apenas seria capital de uma democracia mais avançada, como seria um farol para que outros municípios e depois o Estado central dessem passos decisivos para, a muito depauperada, qualidade da democracia!